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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:32
Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados
País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 09:32
Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados
País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 09:30
Brasil atinge 103.118 mortes por Covid e 3.114.287 casos confirmados
País conta 103.118 óbitos registrados e 3.114.287 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:51
Brasil tem 13.276 mortes e 192.081 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 197.838 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 13.618 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:46
Brasil tem 9.637 mortes por coronavírus e 141.088 casos confirmados
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 141.088 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 9.637 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51
Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53
Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil
Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:32
A realidade do cárcere no Brasil em números
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:26
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:23
Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:33
Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma
Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:57
“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB
Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:45
Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais
Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um corretor de imóveis denunciou a Presidente Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados por suposta recusa em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. Segundo o relator, Ministro Ricardo Lewandowski, a competência do Presidente da Câmara dos Deputados para o recebimento de denúncia no processo de impeachment não se restringe à admissão burocrática, cabendo avaliar sua rejeição imediata no caso de denúncia inepta ou sem justa causa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:15
Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden
ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo
